Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
RESOLUCAO DA CMSP Nº 5 21/05/1991 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Dispoe sobre a comemoraçao do Dia da Comunidade Muçulmana.
Publicação:
DOM 22/05/1991 p. 32 c. 3
Projeto:
Projeto de Resolução Nº 7/1990 (
ver documento
)
Autor(es):
Alex Freua Neto
Notas:
- A ser comemorado, anualmente, no dia 14 de setembro.
Indexação:
Dia da Comunidade Muçulmana
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto